Habilitação
O que é habilitação técnica em licitações?
Entenda a qualificação técnica operacional e profissional, o papel dos atestados, CAT e acervo técnico em licitações de engenharia.
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A habilitação técnica é a etapa em que a Administração verifica se a empresa e seu responsável técnico já executaram serviços compatíveis com o objeto licitado.
Qualificação técnico-operacional
Refere-se à empresa. É comprovada por atestados emitidos por contratantes anteriores, demonstrando execução de serviços com características semelhantes às do objeto.
Qualificação técnico-profissional
Refere-se ao profissional vinculado à empresa, normalmente comprovada por CAT emitida pelo conselho, acompanhada da prova de vínculo.
Parcelas de maior relevância
O edital costuma listar os serviços considerados de maior relevância e os quantitativos mínimos a comprovar. É esse trecho que precisa ser comparado ao acervo real da empresa antes de decidir participar.
Construindo acervo aos poucos
Empresas que estão começando podem iniciar por objetos menores e solicitar atestado ao final de cada contrato, ampliando gradualmente o acervo técnico.