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Habilitação
Quais documentos uma construtora precisa para participar de uma licitação?
Checklist dos documentos de habilitação normalmente exigidos de construtoras em licitações de engenharia.
5 min de leitura
A lista exata é sempre a do edital, mas há um conjunto de documentos que se repete na maioria das licitações de obras.
Habilitação jurídica
Documentos que comprovam a existência e a representação da empresa.
- Contrato social ou estatuto consolidado e alterações
- Documentos dos sócios e do representante legal
- Procuração, quando houver representante
Regularidade fiscal e trabalhista
Certidões dentro do prazo de validade na data prevista pelo edital.
- Certidão federal (tributos e dívida ativa)
- Certidões estadual e municipal
- FGTS e CNDT
Qualificação técnica
Comprovação de que a empresa e o responsável técnico já executaram serviços compatíveis.
- Registro da empresa no CREA/CAU
- Atestados de capacidade técnica com CAT, quando exigido
- Comprovação do vínculo do responsável técnico
- Declaração de visita técnica ou de conhecimento das condições, quando prevista
Qualificação econômico-financeira
Comprovação de capacidade de suportar a execução do contrato.
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis
- Índices contábeis exigidos no edital
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
- Capital social ou patrimônio líquido mínimo, quando exigido